O que verifica
- a informação que toda oferta online deve mostrar (artigo 19.º);
- os dados no produto, na embalagem ou num documento que o acompanha (artigos 9.º, n.os 5 a 7, 11.º, n.º 3, e 16.º, n.º 3);
- os registros que um fabricante mantém: documentação técnica, um canal de reclamações e um registro (artigo 9.º, n.os 2, 3, 11 e 12).
Amazon, eBay, Temu e Etsy são marcas dos respectivos titulares; este site não tem ligação a eles.
O que não verifica
Se o produto é seguro, e se o que você insere está correto. Um marketplace verifica se os campos estão preenchidos; a exatidão continua sendo responsabilidade sua. Produtos com legislação própria da UE, como brinquedos ou equipamentos elétricos, seguem as regras de rotulagem dessa legislação em vez dos artigos 9.º e 11.º, mas a informação de anúncio do artigo 19.º também se aplica a eles.
Precisa do texto do rótulo? Use o gerador de rótulos. Não sabe se precisa de uma pessoa responsável? Comece pela verificação GPSR.