Gerador de aviso Prop 65: texto completo e forma curta (2026)

A Califórnia exige um aviso claro e razoável antes de uma empresa expor pessoas a um produto químico da lista da Proposition 65. Escolha o tipo de produto, insira os produtos químicos e como a lista os indica, e o gerador escreve em inglês os avisos safe-harbor do 27 CCR 25603: o aviso completo, as duas redações curtas com o nome do produto químico que os rótulos precisam a partir de 2028, e a antiga forma curta, mais o símbolo em arquivo SVG.

Verificado em relação às fontes em 25 de outubro de 2026

Seus avisos

Escolha o tipo de produto e informe pelo menos uma substância com a forma como está listada. Os avisos aparecem aqui.

Símbolo de aviso

Coloque-o à esquerda do texto do aviso, com pelo menos a altura da palavra WARNING. Preto e branco é permitido quando o rótulo não é impresso em amarelo.

Os avisos estão em inglês, palavra por palavra do 27 CCR 25603. Rótulos que trazem informações ao consumidor em outro idioma também precisam do aviso nesse idioma (25602(d)). Cabe a você determinar se um aviso é necessário e a quais substâncias o seu produto expõe as pessoas. Não é aconselhamento jurídico.

Kit CPC dos EUA: para produtos infantis vendidos nos EUA, o Children's Product Certificate de cada produto (pago).

Quem tem de avisar

A Proposition 65 (Health and Safety Code, seção 25249.6) proíbe uma empresa de expor alguém, de forma consciente e intencional, a um produto químico listado sem antes dar um aviso claro e razoável, salvo o que prevê a seção 25249.10. As empresas com menos de 10 empregados ficam de fora (seção 25249.11(b)).

Para um produto, a obrigação recai primeiro sobre o fabricante, produtor, embalador, importador, fornecedor ou distribuidor: ou o aviso no rótulo ou na rotulagem, ou um aviso escrito com o material de advertência ao agente autorizado do varejista, renovado todos os anos (27 CCR 25600.2(b)). O varejista exibe os avisos que recebe (25600.2(d)) e só é responsável ele próprio nos casos do 25600.2(e), por exemplo produtos com a sua própria marca.

Aviso completo ou forma curta

O aviso completo do 25603(a) nomeia um ou mais produtos químicos para cada dano, câncer ou toxicidade reprodutiva, salvo se o produto químico nomeado estiver listado para ambos e o aviso o disser (25601(b)). Pode ir no rótulo ou na rotulagem, num cartaz ou etiqueta de prateleira, numa página de produto ou num catálogo. A forma curta do 25603(b) é só para o rótulo do produto, em letra de pelo menos 6 pontos (25602(a)(4)), e nomeia um produto químico por dano.

A alteração em vigor desde 1 de janeiro de 2025 acrescentou o nome do produto químico à forma curta. A redação antiga do 25603(c), como “Cancer -- www.P65Warnings.ca.gov.”, pode ficar nos produtos fabricados e rotulados antes de 1 de janeiro de 2028, seja quando forem vendidos; os rótulos a partir dessa data precisam do aviso completo ou da nova forma curta.

Lojas online e catálogos

Nas vendas pela internet, o aviso vai na página de exibição do produto, por trás de um hiperlink claramente marcado com a palavra WARNING (ou CA WARNING, CALIFORNIA WARNING) nessa página, ou é mostrado de outra forma em destaque antes de concluída a compra (25602(b)). Um catálogo mostra o aviso completo de modo que fique claramente ligado ao artigo (25602(c)). Quando o rótulo traz a forma curta, o site e o catálogo podem usar o mesmo texto.

Produtos com aviso próprio

Alimentos e suplementos alimentares, bebidas alcoólicas, móveis, veículos de passageiros e fora de estrada e as suas peças, embarcações de recreio e as suas peças, equipamentos com motor diesel, produtos de madeira bruta, produtos de cannabis e THC, produtos com glifosato, medicamentos sujeitos a receita e alguns outros têm aviso próprio no 27 CCR 25607.1 e seguintes, e esse aviso tem de ser usado (25607(a)). O gerador para nesses casos e indica a seção. Avisos para locais de trabalho, instalações e exposições ambientais não são tratados.

Outras línguas

Se o rótulo, a rotulagem ou o cartaz dá informação ao consumidor noutra língua, o aviso também tem de ser dado nessa língua, além do inglês (25602(d)). A OEHHA publica traduções de exemplo em P65Warnings.ca.gov.

Vende produtos infantis nos Estados Unidos? O kit de Children's Product Certificate escreve o certificado da CPSC para cada produto.

Nada do que digita sai do seu navegador. Os avisos são copiados palavra por palavra do 27 CCR 25603 tal como publicado no California Code of Regulations oficial (verificado em 25 de outubro de 2026). Se um produto precisa de aviso, e para que produtos químicos, depende da exposição e cabe a você determinar: esta página não testa produtos. Não é aconselhamento jurídico.