EUDR: todas as mudanças desde 2023, dos adiamentos à nova lista de produtos

Em vigor desde 18 de setembro de 2026. Couros e peles de bovino, correias de borracha e outras obras da posição 4016 saíram do anexo I; café solúvel, línguas de bovino congeladas e mais derivados de palmeira-dendém entram a partir de 30 de dezembro de 2027.

Muda as regras do sistema de informação da UE sobre o envio das declarações de diligência devida, a declaração simplificada dos micro ou pequenos operadores primários, o que fazer quando o sistema está fora do ar e outras medidas que facilitam o uso.

A Comissão apresentou um relatório sobre a simplificação do EUDR e disse que não vai reabrir o texto. As datas e as obrigações continuam as mesmas.

O EUDR se aplica a partir de 30 de dezembro de 2026 a operadores e comerciantes grandes e médios, e a partir de 30 de junho de 2027 a micro e pequenos operadores. Os micro ou pequenos operadores primários num país de baixo risco que produzem eles próprios o produto de base apresentam em vez disso uma declaração simplificada única (artigo 4.º-A, anexo III).

Lista os países de baixo e de alto risco; todos os demais são de risco padrão. Para produtos de um país de baixo risco, o operador pode dispensar a avaliação do risco, mas continua precisando da geolocalização de cada parcela.

Adiou o início em doze meses, para 30 de dezembro de 2025, e para 30 de junho de 2026 no caso de micro e pequenas empresas. A alteração de 2025 adiou de novo as duas datas.

Substituiu o Regulamento da Madeira da UE. Os produtos abrangidos devem ser livres de desmatamento (produzidos em terras não desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020), produzidos legalmente e cobertos por uma declaração de diligência devida.

Como mantemos esta lista: todos os dias verificamos no Jornal Oficial os atos que alteram o EUDR ou são adotados com base nele, lemos cada um e atualizamos nossas páginas antes de incluí-lo aqui. Visão geral: explicação do EUDR. Códigos aduaneiros: códigos de documento TARIC do EUDR.