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Declaração de conformidade CRA: gerador gratuito em 9 idiomas

Pelo Regulamento de Ciber-Resiliência, todo produto com elementos digitais precisa de uma declaração UE de conformidade, emitida pelo fabricante quando a avaliação da conformidade mostra que ele cumpre os requisitos essenciais. Preencha seus dados para obter a declaração e a declaração simplificada na redação que o Jornal Oficial publica no seu idioma. Nada do que você digita sai do seu navegador.

Verificado em relação às fontes em 2 de novembro de 2026

O nome que assina a declaração.
Usado na declaração simplificada.
O bastante para identificar o produto de forma única e rastreá-lo (anexo V, pontos 1 e 4).
Deixe vazio se não houver; a declaração mostrará TO COMPLETE.
Um organismo notificado participou da avaliação da conformidade?Não com o controle interno (módulo A); sim com os módulos B e C ou o módulo H. Sem resposta, o ponto 7 mostra TO COMPLETE.
Artigo 28.º, n.º 3: uma única declaração para todos os atos, com as referências de publicação, por exemplo a Diretiva 2014/53/UE (JO L 153 de 22.5.2014).
A declaração simplificada indica exatamente esse endereço (artigo 13.º, n.º 20).

Sua declaração

EU DECLARATION OF CONFORMITY

1. Name and type and any additional information enabling the unique identification of the product with digital elements[TO COMPLETE]

2. Name and address of the manufacturer or its authorised representative[TO COMPLETE]

3. This declaration of conformity is issued under the sole responsibility of the manufacturer.

4. Object of the declaration (identification of the product with digital elements allowing traceability, which may include a photograph, where appropriate)[TO COMPLETE]

5. The object of the declaration described above is in conformity with the relevant Union harmonisation legislation:

  • Regulation (EU) 2024/2847

6. References to any relevant harmonised standards used or any other common specification or cybersecurity certification in relation to which conformity is declared[TO COMPLETE]

7. Where applicable, the name and number of the notified body, a description of the conformity assessment procedure performed and identification of the certificate issued[TO COMPLETE]

8. Additional information:

Signed for and on behalf of: [TO COMPLETE]

(place and date of issue): [TO COMPLETE], [TO COMPLETE]

(name, function) (signature): [TO COMPLETE]

SIMPLIFIED EU DECLARATION OF CONFORMITY

Hereby, … [name of manufacturer] declares that the product with digital elements type … [designation of type of product with digital element] is in compliance with Regulation (EU) 2024/2847.

The full text of the EU declaration of conformity is available at the following internet address: [TO COMPLETE]

O texto fixo é a redação dos anexos V e VI do Regulamento (UE) 2024/2847 publicada no Jornal Oficial no idioma escolhido; seus dados ficam como você os digitou. Emita a declaração só depois da avaliação da conformidade, assine-a e guarde-a com a documentação técnica. Não é assessoria jurídica.

Todos os produtos de uma vez, a declaração em todos os seus idiomas como arquivos Word, com a documentação técnica, a avaliação de riscos e as informações para o usuário (pago)

O que é a declaração

A declaração afirma que foi demonstrado o cumprimento dos requisitos essenciais de cibersegurança aplicáveis do anexo I (artigo 28.º, n.º 1). Segue o modelo do anexo V, é disponibilizada nos idiomas exigidos pelo Estado-Membro de venda e é atualizada conforme necessário (artigo 28.º, n.º 2). Ao emiti-la, o fabricante assume a responsabilidade pela conformidade do produto (artigo 28.º, n.º 4).

Declaração completa ou simplificada

Com o produto, forneça uma cópia da declaração completa ou a declaração simplificada do anexo VI, que deve conter o endereço exato na internet da declaração completa (artigo 13.º, n.º 20). O gerador escreve as duas: publique a declaração completa no endereço indicado.

Qual procedimento, e se um organismo notificado participa

  • Produtos que não constam dos anexos III ou IV: qualquer procedimento do artigo 32.º, n.º 1, inclusive o controle interno (módulo A), sem organismo notificado.
  • Produtos importantes da classe I: controle interno só quando normas harmonizadas, especificações comuns ou um sistema de certificação com nível de garantia pelo menos “substancial” foram aplicados integralmente; caso contrário, exame UE de tipo (módulo B) com o módulo C, ou garantia de qualidade total (módulo H) (artigo 32.º, n.º 2).
  • Produtos importantes da classe II: módulo B com módulo C, módulo H ou um sistema europeu de certificação da cibersegurança com nível de garantia pelo menos “substancial” (artigo 32.º, n.º 3).
  • Produtos críticos (anexo IV): um sistema europeu de certificação da cibersegurança nos termos do artigo 8.º, n.º 1, ou, se as condições dele não forem cumpridas, os procedimentos da classe II (artigo 32.º, n.º 4).

Não tem certeza da categoria? O verificador de classe gratuito na página do Regulamento de Ciber-Resiliência indica a classe e os procedimentos possíveis. Se um organismo notificado participou, o ponto 7 o nomeia, com o procedimento e o certificado.

Mais de um ato da UE

Um produto abrangido por vários atos que exigem cada um uma declaração recebe uma única declaração que cita todos eles, com as referências de publicação (artigo 28.º, n.º 3). Adicione-os no ponto 5; o Regulamento (UE) 2024/2847 vem sempre primeiro.

Datas e guarda

O regulamento se aplica a partir de 11 de dezembro de 2027; as obrigações de notificação do artigo 14.º se aplicam desde 11 de setembro de 2026 e as regras sobre organismos notificados desde 11 de junho de 2026 (artigo 71.º, n.º 2). Guarde a declaração com a documentação técnica por pelo menos 10 anos após a colocação no mercado, ou pelo período de suporte, se for maior (artigo 13.º, n.º 13). Um software pode ter a marcação CE na declaração ou no seu site (artigo 30.º, n.º 1).

Os outros documentos que o regulamento pede: o gerador de política CVD e security.txt, o gerador de SBOM e a lista de conformidade do CRA.

Nada do que você digita é salvo ou enviado: recarregar a página apaga tudo. Copie, baixe ou imprima a declaração para guardá-la.

Fontes